1. Introdução
Este documento estabelece os termos e condições que regem o uso do site artigosdigitais.com.
Ao utilizá-lo, você concorda com os seus Termos e Condições de Uso, Política de Privacidade, Política de devolução e qualquer outra condição prevista no site.
2. Definições
Conteúdo: Qualquer informação, texto, dados, software, imagens, gráficos, vídeos, áudio, música ou outro material disponibilizado no site.
Conta: Uma conta de usuário no Site, que pode ser criada através do processo de registro na opção “Cadastre-se” e que dá acesso ao painel administrativo do Cliente.
Painel Administrativo do Cliente: Local onde o usuário poderá criar, revisar, alterar e excluir dados, bem como cancelar a sua conta e ter acesso as suas compras de produtos digitais, por tempo que estipular o site.
Produto Digital: Qualquer produto que seja disponibilizado para download ou streaming através do site, incluindo ebooks, livros, áudios, cursos online, softwares, etc.
Download: Trazer o produto digital do site para o seu computador ou aparelho.
Usuário: Qualquer pessoa que acesse e continue fazendo uso do site pelo tempo superior ao necessário para ler os seus Termos e Condições de Uso.
Usar o site: Simples acesso, independentemente de compra, venda, doação ou qualquer outra condição.
3. Registro e Contas
Para acessar alguns recursos do site, você pode ser obrigado a criar uma Conta. Ao cria-la, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é responsável por manter as atividades que ocorrem em sua Conta, bem como a força e a confidencialidade de sua senha, devendo notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado dela.
4. Compra de Produtos Digitais
Os Produtos Digitais são disponibilizados para compra através do site. Ao compra-los, você concorda em pagar o preço estabelecido pelo site no momento da compra. A Empresa usará meios de pagamento seguros para processar seu pagamento.
5. Entrega de Produtos Digitais
Após a compra de um Produto Digital, o Usuário receberá um link para baixá-lo, ainda que não tenha cadastro, salvo se houver falha técnica. Você é responsável por garantir que seu computador ou dispositivo móvel atenda aos requisitos técnicos necessários para baixar ou transmitir o Produto Digital.
6. Licença de Uso
Ao adquirir um Produto Digital, você recebe uma licença não exclusiva, intransferível e limitada para usar o Produto Digital para o seu uso pessoal e não comercial. Você não pode distribuir, sublicenciar, alugar, arrendar, revender, transferir ou transmitir o Produto Digital a qualquer terceiro. Você não pode modificar, adaptar ou traduzir o Produto Digital. Você não pode remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade contidos no Produto Digital. As regras deste item não se aplicam às PLRs se assim estiver definido o produto, cujas normas serão as previstas no certificado de transferência de direitos.
7. Devolução de valores
Da mesma forma que o comprador pode desistir da compra, dentro de 07 dias, o vendedor pode se assegurar de medidas visando impedir o uso indevido do produto após a desistência.
Os produtos digitais baixados para o seu equipamento, cujo conteúdo pode ser consumido de forma imediata e definitiva, não são reembolsáveis.
Para os demais produtos, será fornecida uma chave ou senha com duração de 07 a 08 dias. Após esse período, será fornecida uma senha ou chave definitiva.
8. Disponibilidade
Não assumimos manter o site “no ar” por período mínimo diário, semanal, mensal, devendo o usuário baixar os seus produtos no ato da compra. Embora o usuário possa baixá-lo depois, não poderá reclamar de disponibilidade temporária do site.
9. Manutenção dos serviços
Este site poderá passar por manutenção periódica e atualização de dados à qualquer hora do dia e da noite, o que poderá gerar instabilidade.
10. Propriedade Intelectual
O site e todo o Conteúdo contido nele são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Você não pode usar o site ou o Conteúdo, fora dos casos aqui expressos, sem a autorização prévia por escrito da empresa por quem é operado.
11. Limitações de Responsabilidade
O operador do site não garante que o próprio site ou o seu conteúdo seja livre de erros ou falhas. A empresa não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou quaisquer outros que resultem do seu uso ou de seu conteúdo, mesmo que a empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. As informações sensíveis à danos materiais, morais ou à saúde devem ser confirmadas pelo usuário junto à profissionais das respectivas áreas.
12. Responsabilidade
Você concorda em defender e isentar de responsabilidade a Empresa, seus diretores, funcionários, agentes e cessionários de e contra quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados ao seu uso do site ou à sua violação destes Termos.
13. Contato
O usuário concorda que os meios de contato com o site e seu operador é através de e-mail ou troca de mensagens escrita, não estando o seu operador obrigado a disponibilizar canais telefônicos, de áudio, vídeo chamada ou similares.
14. Rescisão
A Empresa pode rescindir estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo o encerramento de suas atividades. Após a rescisão, você não terá mais acesso ao Site ou ao Conteúdo.
15. Disposições Gerais e foro.
Estes Termos constituem o acordo total entre a operadora do site e você Usuário e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, entre as partes. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa que surja destes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil, tendo como foro a cidade de Cuiabá-MT. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será considerada nula e sem efeito, mas as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
16. Alterações nestes Termos
A operadora pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações nos Termos entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no site. Ao continuar a acessar ou utilizar o site após a publicação das alterações, você concorda em estar sujeito aos Termos alterados.
17. Dúvidas
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@artigosdigitais.com.